A Prefeitura de Ipecaetá, cidade a 30 km de Feira de Santana, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (6). A investigação apura um esquema de fraudes na concessão de autorizações de táxi que teriam sido usadas para obter, de forma irregular, isenções de impostos na compra de veículos.
A Operação Bandeira Livre II cumpriu nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Segundo a PF, entre 2023 e 2025, a Prefeitura de Ipecaetá emitiu 70 autorizações de táxi. A investigação aponta que parte dessas permissões pode ter sido concedida a pessoas que não exerciam a atividade de taxista, mas utilizaram o benefício para obter isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos.Ainda conforme a PF, cinco pessoas atualmente cadastradas possuem ocupações ou vínculos considerados incompatíveis com o exercício da profissão de taxista.
A investigação também apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção dos cadastros e documentos fiscais relacionados ao serviço.
Por determinação da Justiça Federal, dois agentes públicos foram suspensos dos cargos por 60 dias. Também foi determinado o confisco dos veículos dos cinco suspeitos e o bloqueio financeiro de até R$ 33 mil por investigado.
A Polícia Federal não informou os nomes dos agentes públicos nem detalhou quais setores da prefeitura são alvo da apuração.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária, informou a PF.
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